Os pneus de inverno são exigidos por lei? A MICHELIN PT responde às su

Os regulamentos europeus relativos aos pneus de inverno indicam que "os pneus devem conter a marcação M+S se forem pneus de neve⁽³⁾".

Não são necessários testes de performance para ostentar a marcação M+S: trata-se apenas de uma autocertificação do fabricante. A marcação não implica qualquer tipo de garantia objetiva de performance.

No entanto, os pneus de inverno que contêm a marcação 3PMSF tiveram de passar um teste regulamentado para garantir um certo nível de performance em condições invernosas.

Na Europa, as regras relativas à utilização de pneus de inverno certificados (M+S e/ou 3PMSF*) variam consoante o país. Dependendo do país, podem ser necessários pneus de inverno durante uma determinada parte do ano ou em determinadas condições meteorológicas/de condução. Além disso, em alguns países a legislação exige uma profundidade mínima do piso dos pneus durante o inverno.

Veja abaixo os regulamentos de cada país.

Quando deve mudar os seus pneus para o inverno?

Até à entrada em vigor da “Mountain Law” (Lei relativa a Montanhas), não são necessários pneus de inverno em Portugal. No entanto, é muito mais seguro conduzir com os mesmos no inverno. Para saber quando deve mudar os seus pneus para desfrutar de uma experiência de condução relaxante, lembre-se desta simples regra: "Quando a temperatura for inferior a 7°C, está na altura de colocar os seus pneus de inverno!” Outra maneira fácil de se lembrar é colocar os pneus de inverno no Halloween e retirá-los na Páscoa.

Com temperaturas inferiores a 7°C, os pneus de verão já não têm o mesmo desempenho. De outubro a abril, a melhor solução é utilizar pneus certificados para o inverno (pneus de neve ou pneus para todas as estações). Estes pneus foram concebidos para utilização em tempo frio e facilitam o controlo do seu veículo em estradas molhadas e cobertas de neve. Os pneus de inverno permitem-lhe travar mais rapidamente e beneficiar de uma maior aderência durante a condução.

País por país

Na Alemanha, é obrigatório utilizar pneus de inverno nas estradas com neve ou gelo. Os pneus de inverno são normalmente necessários de outubro a abril, mas é melhor verificar a legislação da região que pretende visitar.

Em 2018, os regulamentos tornaram-se mais rigorosos com a alteração da definição de "pneus com caraterísticas de inverno". Os pneus devem agora não só conter a marcação M+S, mas também a marcação 3PMSF.

Foi dado aos consumidores um período de carência para fazerem a transição: os pneus fabricados antes de 1 de janeiro de 2018 são permitidos até 30 de setembro de 2024 (encontre a data de fabrico dos seus pneus aqui)

Se encontrar uma placa de sinalização com correntes de neve, significa que são exigidas correntes nessa estrada durante o inverno. Se não respeitar esta sinalização, pode ser multado.

Se o seu veículo estiver equipado com pneus com a marcação M+S e 3PMSF cujo índice de velocidade seja inferior à velocidade máxima do veículo, pode utilizá-los durante todo o ano. Se o fizer, deve colocar, dentro do campo de visão do condutor, um autocolante bem visível que indique o índice de velocidade máxima dos seus pneus.

Se o seu veículo possuir pneus com a marcação M+S mas sem a marcação 3PMSF e o índice de velocidade for inferior à velocidade máxima do veículo, só pode conduzir com os mesmos de 1 de outubro a 30 de abril. Nesse caso, deve ser colocado um autocolante no campo de visão do condutor que indique o índice de velocidade máxima dos pneus.

Os pneus M+S, com ou sem a marcação 3PMSF, cujo índice de velocidade seja igual ou superior à velocidade máxima do veículo, podem ser utilizados durante todo o ano.

Na Suíça não são obrigatórios pneus de inverno. No entanto, entre outubro e abril, a instalação de pneus de inverno é altamente recomendada. Se ocorrer um acidente e o veículo não estiver equipado com pneus de inverno, a seguradora pode recusar-se a cobrir todos e quaisquer danos e mesmo processar o condutor por negligência.

Além disso, se encontrar uma placa de sinalização com correntes de neve, isso significa que deve utilizar correntes de neve no seu automóvel nessa estrada durante o inverno.

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⁽¹⁾ Teste de eficácia em condições invernosas de acordo com o método descrito no regulamento R117.2

⁽²⁾ Artigo 3.1.5 da Diretiva 92/23 e regulamento R30

⁽³⁾ ”Pneu de neve”: pneus com design do piso e da estrutura, reconhecido por proporcionar, na lama e na neve fresca ou derretida, um melhor manuseamento do que o dos pneus normais de estrada. O design do piso dos pneus de neve caracteriza-se, normalmente, pela presença de ranhuras e/ou saliências grandes, mais afastadas do que nos pneus de estrada normais.

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Legislação europeia relativa aos pneus de inverno

Marcações dos pneus de inverno

O que referem os regulamentos europeus sobre os pneus de inverno?

Sabia que?

Quando deve mudar os seus pneus para o inverno?

E quanto aos pneus com pregos?

Países com regulamentos relativos aos pneus de inverno

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